A execução extrajudicial é um mecanismo utilizado pelos credores para cobrança de dívidas, quando o devedor não cumpre suas obrigações. É importante que os credores estejam atentos aos riscos de fraudes neste tipo de procedimento, pois elas podem comprometer a recuperação de créditos, além de levar ao prejuízo financeiro.
Para ajudar a evitar fraudes em uma execução extrajudicial, é importante que os envolvidos estejam cientes das medidas de segurança necessárias, a fim de garantir a segurança da execução extrajudicial. Abaixo, estão algumas dicas para ajudar na prevenção de fraudes e proteção contra elas na execução extrajudicial:
Medidas de Segurança na Execução Extrajudicial
- Verificar a documentação dos envolvidos e assegurar que todos os documentos, tais como contratos, instrumentos de dívida, títulos de crédito e outros, sejam emitidos e assinados corretamente;
- Verificar a existência de garantias reais ou pessoais, tais como caução, fiança ou outras, antes do início do procedimento;
- Realizar diligências quanto à existência de processos judiciais ou extrajudiciais em andamento em relação ao devedor e/ou à cobrança da dívida;
- Estabelecer um sistema de controle antifraude para acompanhar a execução extrajudicial;
- Contratar um advogado preparado para executar as providências legais necessárias para a execução extrajudicial;
- Monitorar o processo de execução extrajudicial de perto;
- Realizar diligências constantes sobre o devedor e a garantia da dívida;
- Manter um registro atualizado dos procedimentos legais iniciados;
- Monitorar os processos judiciais e extrajudiciais envolvendo o devedor;
- Manter as informações sobre o devedor e o processo de execução extrajudicial em sigilo;
- Definir com clareza quem tem responsabilidade e autoridade para cada etapa do processo de execução extrajudicial;
- Realizar auditorias periódicas no processo de execução extrajudicial;
- Utilizar fontes externas confiáveis para a verificação de informações;
- Manter contato direto com o devedor para obter informações;
- Investigar os sinais de alerta para fraudes na execução extrajudicial;
- Definir procedimentos efetivos para prevenção, detecção e denúncia de fraudes;
- Implementar um sistema de prevenção a fraudes para rastrear todos os pagamentos realizados ao devedor;
- Contratar um serviço de vigilância e gestão de risco para monitorar a execução extrajudicial;
- Tomar medidas judiciais, quando apropriado, para proteger os direitos do credor.
Além das medidas de segurança acima mencionadas, existem alguns mitos comuns que podem colocar a execução extrajudicial em risco. Por exemplo, as pessoas às vezes acreditam que, uma vez que a execução extrajudicial começa, o devedor não pode recorrer ao Judiciário ou que o credor não tem o direito de recorrer ao Judiciário. Essas crenças são erradas e, na verdade, abrem espaço para fraudes. Portanto, é importante lembrar que o credor e o devedor têm direito a recorrer ao Judiciário, se necessário.
Identificação e Denúncia de Fraudes
Se o credor suspeitar de fraude na execução extrajudicial, é importante que ele identifique os sinais de alerta da fraude e tome as medidas necessárias para pará-la. Alguns dos sinais de alerta que o credor deve ter em mente incluem:
- Devedor reivindicando que o pagamento já foi realizado;
- Devedor alegando que o pagamento foi interrompido por uma terceira parte;
- Devedor reivindicando que a dívida não existe;
- Devedor alegando que a dívida foi paga a outra pessoa;
- Devedor se recusando a fornecer informações sobre o pagamento;
- Devedor se recusando a fornecer documentos necessários para a execução;
- Devedor não respondendo às intimações ou não seguindo as instruções do credor;
- Devedor se recusando a falar com o credor ou o advogado do credor;
- Devedor alegando que o processo foi interrompido por algum motivo.
Se o credor identificar qualquer um desses sinais de alerta, ele deve tomar as medidas adequadas para investigar a dívida e, se necessário, denunciar a fraude às autoridades competentes. O credor também deve se lembrar de que, na maioria dos casos, é necessário comprovar a existência da dívida para obter a recuperação do crédito.
Conclusão
No final, é importante que os credores estejam cientes dos riscos de fraudes na execução extrajudicial e adotem as medidas de segurança necessárias para proteger seus direitos e minimizar o risco de fraudes. Ao seguir as dicas acima, os credores poderão garantir que o processo de execução extrajudicial seja seguro e eficaz para recuperação do crédito.
