Atuação no Direito do Consumidor

Proteja seus direitos como consumidor e garanta soluções justas e equilibradas com o escritório Tojal Almeida - Sociedade Unipessoal de Advocacia

Se você é um consumidor ou uma empresa que vende produtos pela internet, seja em marketplaces ou em seu próprio site virtual, e está enfrentando problemas, o escritório Tojal Almeida – Sociedade Unipessoal de Advocacia está aqui para ajudá-lo! Somos especialistas em Direito do Consumidor e temos uma vasta experiência em lidar com litígios envolvendo compras online, garantindo a proteção dos seus direitos como consumidor ou empresa e buscando soluções justas e equilibradas.

Como advogados especialistas em Direito do Consumidor, entendemos as complexidades e desafios enfrentados tanto por consumidores quanto por empresas que vendem produtos pela internet. Seja problemas com produtos com defeito, atrasos na entrega, falta de informação sobre o produto, entre outros, estamos preparados para ajudá-lo. Além disso, também oferecemos assessoramento jurídico para empresas, garantindo a conformidade legal e a proteção dos direitos dos consumidores em relação às suas atividades online.

Na Tojal Almeida – Sociedade Unipessoal de Advocacia, oferecemos atendimento personalizado e eficaz para nossos clientes, buscando sempre a proteção dos seus direitos como consumidor ou empresa. Se você está enfrentando problemas com suas compras ou vendas online, não hesite em nos contatar. Juntos, podemos garantir a justiça e equilíbrio nas relações de consumo no ambiente digital.

 

Atividades

  • Defesa dos direitos dos consumidores em litígios envolvendo compras pela internet

  • Assessoramento jurídico para empresas em questões relacionadas ao cumprimento das normas e regulamentações consumeristas

  • Ações de cobrança e indenização por danos morais e materiais

  • Representação em processos de rescisão de contrato e devolução de valores pagos

  • Defesa de ações de publicidade enganosa e propaganda abusiva

  • Assessoramento jurídico para empresas em questões relacionadas ao comércio eletrônico (e-commerce)

  • Defesa em processos de responsabilidade civil decorrentes de vícios ou defeitos nos produtos vendidos

  • Defesa de ações de cláusulas abusivas em contratos de consumo

  • Acompanhamento de processos administrativos perante órgãos de defesa do consumidor

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Dúvidas

Você pode denunciar uma publicidade enganosa em compras pela internet aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, ou buscar ajuda de um advogado especialista em Direito do Consumidor para entrar com uma ação judicial.

 

Se o produto adquirido pela internet tiver problemas ou vícios, você deve entrar em contato com o fornecedor e buscar a solução do problema. Se a solução não for satisfatória, você pode buscar ajuda de um advogado especialista em Direito do Consumidor para buscar indenização ou rescisão do contrato.

 

Se o produto não foi entregue ou foi entregue com atraso, você tem o direito de exigir a entrega imediata do produto ou a devolução do dinheiro. Além disso, você tem direito a indenização pelos danos causados pelo atraso.

 

Se o produto entregue for diferente do que você comprou, você tem o direito de exigir a troca pelo produto correto ou a devolução do dinheiro. Além disso, você tem direito a indenização pelos danos causados pelo erro.

 

Se você for vítima de publicidade enganosa, você tem direito a indenização pelos danos causados e pode buscar ajuda de um advogado especialista em Direito do Consumidor para entrar com uma ação judicial contra o fornecedor.

 

Se você for vítima de cobrança indevida, é importante registrar a ocorrência e solicitar a devolução do valor cobrado indevidamente. Além disso, você tem direito a indenização pelos danos causados e pode buscar ajuda de um advogado especialista em Direito do Consumidor para entrar com uma ação judicial contra o fornecedor.

 

Contato

Adv. Dr. Ednilson Tojal
OAB/SP 477.719

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